Legislação



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Setor supermercadista fecha parceria com o governo do Ceará

 ACESU assina termo de Cooperação Técnica  e amplia oportunidades de emprego no Estado Para estabelecer estratégias para a ampliação da inserção de trabalhadores no setor supermercadista do Ceará (CE), no último 22, a Secretaria do Trabalho (SET), o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) e a Associação Cearense de Supermercados (Acesu) assinaram um Termo de Cooperação Técnica para então,  através
26 de janeiro de 2024
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17:33
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ABRAS defende aprovação de reforma tributária exclusivamente com cesta básica isenta

Associação acredita que a ideia aprovada no Senado tem como propósito esvaziar os itens da cesta básica A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) defende que o texto final da reforma tributária tenha exclusivamente uma cesta básica isenta, ampla e nacional, mantendo a proposta aprovada em julho pela Câmara dos Deputados. A associação avalia que é preciso suprimir da discussão a
11 de dezembro de 2023
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16:00
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Presidente da ABRAS participa da Audiência Pública para debater o Mercado de Carbono

João Galassi discute o tema e apresenta pontos importantes para o setor varejista No dia 23 de novembro (quinta-feira) aconteceu a Audiência Pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico, cujo tema foi “Mercado de carbono como política pública de desenvolvimento sustentável”, comandada pela deputada Antônia Lúcia (Republicanos – AC). A ocasião contou com a presença do presidente da União Nacional de
24 de novembro de 2023
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15:00
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Governo revoga portaria que restringe trabalho aos feriados e domingos

Regra antiga volta a valer, mas novo texto será escrito para o próximo ano Nesta quarta-feira (22), o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou que a Portaria 671, que submetia o trabalho aos domingos feriados sobre prévia autorização do sindicato, será revogada e reescrita. Dessa forma, o ministro informou que a antiga legislação, de 2021, volta a valer. Um novo
23 de novembro de 2023
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17:00
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ABRAS se posiciona sobre portaria que muda regra de trabalho aos domingos e feriados

Governo revoga norma que reduzia burocracia para trabalho nestas datas, afetando principalmente o varejo alimentar Às vésperas do feriado da Proclamação da República (15/11), o governo federal, por meio do Ministério do Trabalho, suspende a Portaria 671 (11/11/2021), que facilitava as atividades comerciais nos feriados e domingos. Atualmente, o setor de comércio e serviços é detentor de 57% dos postos
16 de novembro de 2023
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18:00
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Em estudo, ABRAS analisa os impactos da Reforma Tributária sobre a Cesta Básica Nacional

Associação propõe isenção e desoneração para alimentos básicos, além de alíquota reduzida para produtos de higiene A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) apresentou um estudo para  alternativas de tratamento tributário de uma Cesta Básica, como política social de alimentação e boa higiene. A análise foi apresentada durante a coletiva de imprensa realizada na semana passada, dia 01/11, e divulgada publicada
7 de novembro de 2023
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17:00
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Em coletiva de imprensa, ABRAS fala sobre Reforma Tributária

O presidente da ABRAS, João Galassi, destaca principais fatores sobre novo texto apresentado no Congresso, como a política de cashback e a cesta básica nacional isenta No dia 1 de novembro a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) realizou uma coletiva de imprensa para compartilhar um estudo sobre os impactos da reforma tributária na cesta básica e no consumo das famílias.
1 de novembro de 2023
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18:06
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ABRAS realiza coletiva sobre a Reforma Tributária

Presidente da ABRAS, João Galassi, irá apresentar novo estudo sobre os impactos da reforma tributária na cesta básica e no consumo das famílias A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) realiza nesta quarta-feira (1), às 10h, coletiva de imprensa para apresentar novo estudo sobre os possíveis impactos da proposta de reforma tributária na cesta básica e no consumo das famílias. A
31 de outubro de 2023
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14:18
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Grupo Pereira assina acordo para contratação de beneficiários do Bolsa Família

Parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa estabelece que os beneficiários do Cadastro Único continuem recebendo o Bolsa Família mesmo estando empregados O Grupo Pereira está comprometido em promover a inclusão social e a empregabilidade por meio de uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate
23 de outubro de 2023
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16:00
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Supermercadista: você é corresponsável pelo café que vende!

É importante que o varejo alimentar compre café com o Selo de Pureza e Qualidade da ABIC; saiba como funciona e qual produto você pode adquirir A Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC) é uma instituição destinada a representar as indústrias cafeeiras e tem como objetivo negociar políticas para o setor, além de desenvolver e fortalecer a produção de
12 de outubro de 2023
 - 
17:25
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