Ministros prometem primeiras propostas em 15 dias com o objetivo de mudar legislação e destinar alimentos a quem tem fome

Os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Tereza Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, anunciaram nesta quinta-feira (17/6) a criação de um grupo de trabalho para encontrar soluções regulatórias e legislativas a fim de reduzir o desperdício de alimentos no Brasil e direcionar a produção “salva” para o combate à fome. A promessa é apresentar os primeiros resultados em 15 dias.

O grupo interministerial também deverá contar com a participação da pasta da Cidadania, comandada por João Roma.

Os três participaram na manhã desta quinta de um fórum sobre a Cadeia Nacional de Abastecimento promovido pela Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS). O desperdício de alimentos foi eleito o principal desafio do momento no eixo social pelos painelistas e a proposta escolhida para lidar com o problema foi conectar o mapa da fome com o mapa do desperdício.

Estima-se que até 30% dos alimentos produzidos no Brasil sejam desperdiçados ao longo da linha de produção e consumo. Segundo o WFP (Programa Mundial de Alimentos), no Brasil, são 41 mil toneladas de comida jogadas fora por dia enquanto 1 a cada 7 brasileiros passa fome.

“Há muito tempo, a gente precisava trabalhar esse assunto de maneira mais objetiva”, disse Tereza Cristina no evento, realizado por videoconferência. “A parte regulatória, eu acho que nós podemos, ministro Paulo Guedes, sentar num grupo, colocar uma meta de 15 dias e trazer uma solução”, apostou.

Segundo a ministra, o Brasil tem certos “exageros” na legislação. “A gente poderia fazer uma adaptação, sem precarizar nada, mas para tirar gargalos, melhorar a validade dos nossos alimentos”, completou ela.

“Eu estou inteiramente de acordo com ela”, respondeu Guedes.

“Vou montar esse grupo, vamos fazer isso. Em 15 dias, a gente traz uma sugestão. A principal ideia é conectar a solução para o desperdício com o ataque direto à fome. A solução técnica pode demorar mais, talvez 60 dias, mas vamos avançando. Acho que pode ser parte do programa que vamos lançar”, completou o ministro, referindo-se à nova versão do Bolsa Família, que o governo prepara para dezembro.

De acordo com Guedes, como parte do programa, o governo vai lançar uma parte jurídica ou de regulamentação. “Que, na verdade, pode ser até desregulamentação, para facilitar essa conexão entre as políticas sociais de um lado e o desperdício que ocorre do outro. A gente pode dar um incentivo para que tudo isso que é perdido, ao invés de ser jogado fora, seja canalizado para os programas sociais”, explicou.

“Toda alimentação que não for utilizada aquele dia num [suposto] restaurante dá para alimentar mendigos e pessoas desamparadas. Muito melhor do que estragar a comida”, reforçou ele.

Novo Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) adiantou, na noite da última terça-feira (15/6), que está “quase fechada” na equipe econômica a decisão de dar um reajuste de 50% no programa Bolsa Família em dezembro deste ano, quando, calcula o governo, não haverá mais auxílio emergencial.

“Tivemos inflação na pandemia. E no Bolsa Família, a ideia é dar aumento de 50%, indo de, em média R$ 190 para em média R$ 300”, anunciou ele. “Estamos no segundo mês de quatro e estão definidas mais duas ou três parcelas médias de R$ 250”, disse ainda Bolsonaro.

Em sua fala no painel, o ministro João Roma disse que o programa terá foco também em mudanças legislativas para fortalecer a cadeia de produção e distribuição de alimentos, buscando reduzir o desperdício.

“Visamos, nesse novo programa social, fortalecer o quesito da cadeia produção e a efetiva distribuição de alimentos de forma capilar”, afirmou ele.

“Pretendemos também superar alguns impasses em legislações no quesito de direito do consumidor. Pode muito mais defender o consumidor, mas também evitar o desperdício de alimentos no nosso país, o que, por si só, já simbolizaria um avanço gigantesco na segurança alimentar”, completou o ministro.

Setor privado

Os ministros participam do 1º Fórum da Cadeia Nacional de Abastecimento, promovido nesta quinta-feira (17/6) de maneira virtual pela Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).

A iniciativa reúne ministros e lideranças da cadeia de abastecimento e do mercado de capitais. Entre os convidados estão Paulo Guedes, ministro da Economia; João Roma, ministro da Cidadania; Rodolfo Nardez Sirol, presidente do Conselho da Rede Brasil do Pacto Global; e Daniel Balaban, diretor do Programa Mundial de Alimentos do Centro de Excelência Contra a Fome Brasil (WFP), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Ricardo Salles, do Meio Ambiente, havia confirmado presença, mas não foi ao evento.

O encontro virtual está organizado em seis painéis, que abordam os seguintes temas: “A dimensão e a importância da cadeia de abastecimento nacional”, “A origem, significado e importância do ESG”, “Impacto socioambiental”, “Governança corporativa no contexto ESG”, “Cases de sucesso da cadeia de abastecimento” e “Posicionamento institucional da cadeia de abastecimento para ESG”.

Fonte: Por Raphael Veleda e Talita Laurino/ Portal Metrópoles